Imagine a cena: você está prestes a embarcar para aquela viagem dos sonhos, malas prontas, passaporte em mãos, quando, de repente, alguém grita: “Alto lá! Nada de carimbar esse passaporte!” Pois é, algo semelhante aconteceu com o senador Marcos do Val, só que no palco do Supremo Tribunal Federal (STF).
O enredo até aqui
Tudo começou quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu apreender o passaporte do senador. Motivo? Investigações em andamento que, segundo o ministro, justificavam a medida. Marcos do Val, claro, não gostou nada dessa história e recorreu. Mas, como em toda boa novela, a trama se complicou: a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio do passaporte.
Marcos do Val: entre recursos e discursos
Não satisfeito com o desfecho, nosso protagonista entrou com embargos de declaração, uma espécie de “Ei, será que vocês não esqueceram de algo?”. A defesa argumentou que a decisão do STF invadia competências exclusivas do Senado e que a apreensão do passaporte não tinha relação direta com os fatos investigados.
Mas o STF foi categórico: nada de omissão, contradição ou erro material na decisão anterior. Ou seja, recurso negado e passaporte bloqueado.
As reações de Marcos do Val
Como todo personagem central, Marcos do Val não deixou barato. Em pronunciamento, criticou a decisão do STF, afirmando que não responde a nenhum processo criminal e que a medida interfere no exercício de suas atividades parlamentares. Ele chegou a mencionar que a decisão poderia abrir margem para futuras perseguições políticas, o que, segundo ele, seria uma violação jurídica internacional.
O que dizem os especialistas?
Especialistas em direito constitucional apontam que a decisão do STF está respaldada pelas investigações em curso e que medidas cautelares, como a apreensão de passaportes, são comuns em casos que envolvem possíveis riscos ao andamento processual. No entanto, há quem questione se a medida não seria excessiva, considerando que o senador não possui condenações criminais.
E agora, José? Ou melhor, Marcos?
Com o passaporte bloqueado e os recursos esgotados no STF, resta saber quais serão os próximos passos de Marcos do Val. Será que ele buscará instâncias internacionais? Ou aceitará o desfecho e focará em suas atividades no Brasil? Só o tempo dirá.
Conclusão
A novela do passaporte de Marcos do Val nos lembra que, no cenário político brasileiro, sempre há espaço para reviravoltas e surpresas dignas de um roteiro de televisão. Enquanto isso, seguimos acompanhando os próximos capítulos dessa história, torcendo para que o desfecho seja o mais justo e transparente possível.
