Prepare-se para uma história que parece saída de um roteiro de filme, mas é pura realidade política internacional. Imagine só: deputados norte-americanos em uma cruzada para impedir a entrada de uma autoridade brasileira nos Estados Unidos. Parece coisa de cinema, não é? Mas é exatamente o que está acontecendo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes.
O Enredo: Projeto de Lei “Sem Censuradores Nas Nossas Praias”
Em 26 de fevereiro de 2025, a Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA deu um passo audacioso ao aprovar o projeto de lei intitulado “No Censors on our Shores Act” (algo como “Sem Censuradores Nas Nossas Praias”). E quem está por trás dessa iniciativa? Nada menos que os deputados republicanos María Elvira Salazar, da ensolarada Flórida, e Darrell Issa, da sempre vibrante Califórnia.
Mas qual é o objetivo desse projeto? Basicamente, impedir que autoridades estrangeiras que, segundo o texto, violem a sagrada Primeira Emenda da Constituição dos EUA — aquela que garante a liberdade de expressão — possam colocar os pés em solo americano. E, se por acaso já estiverem por lá, adeusinho! Estariam sujeitos à deportação.
Alexandre de Moraes: O Protagonista Inesperado
Embora o projeto não mencione nomes específicos, nossos detetives políticos rapidamente ligaram os pontos. Em setembro de 2024, a deputada Salazar não economizou palavras ao criticar Alexandre de Moraes, chamando-o de “vanguardista” no que ela descreveu como um “ataque internacional à liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos, como Elon Musk”.
E por que toda essa celeuma? Bem, tudo começou quando o X (antigo Twitter), a plataforma favorita de Musk, foi suspenso no Brasil por determinação de Moraes. A deputada Salazar não deixou barato e declarou: “A liberdade de expressão é um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras. Os defensores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos”.
O Projeto de Lei em Detalhes: Uma Leitura Rápida
Para os curiosos de plantão, aqui vai um resumo do que o projeto propõe:
- Inadmissibilidade: Qualquer estrangeiro que, atuando como funcionário de um governo estrangeiro, tenha cometido atos que violem a Primeira Emenda contra cidadãos dos EUA em solo americano, será considerado “inadmissível”. Em outras palavras, entrada negada!
- Deportabilidade: Se, por acaso, esse indivíduo já estiver nos EUA, prepare as malas! Ele poderá ser deportado.
Salazar vs. Moraes: O Duelo Continua
Esta não é a primeira vez que a deputada Salazar e o ministro Moraes se enfrentam no ringue político. Em maio de 2024, durante uma sessão da subcomissão de Assuntos Exteriores, Salazar exibiu uma foto de Moraes e não poupou críticas: “Nós não sabemos se o ministro é um socialista, ou se ele é um tolo, ou se ele é um tolo útil para os socialistas. Mas sabemos que ele está cerceando um dos direitos fundamentais de uma democracia que é a liberdade de expressão”.
O Que Vem a Seguir? Os Próximos Capítulos
Com a aprovação na Comissão de Justiça, o projeto segue agora para o plenário da Câmara dos Representantes, onde os deputados decidirão seu destino. Se aprovado, poderá redefinir as relações diplomáticas entre os EUA e o Brasil, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão e à atuação de autoridades judiciais.
Enquanto isso, aguardamos ansiosamente os próximos capítulos desta novela política internacional. Será que Alexandre de Moraes será realmente barrado nos EUA? E quais serão as repercussões para as relações entre os dois países? Fique ligado, pois essa história promete muitas emoções e, quem sabe, algumas reviravoltas dignas de Hollywood!